Aviso Legal
A CHI-KLES GUM, com o NIPC B98129158, titular da página web https://checksgum.com/, inscrita no Registo Comercial de Valência, Tomo 9024, Livro 6309 Fólio 101, folha V-133576, Inscrição 1ª no cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico (LSSICE) e em conformidade com o disposto nas regulamentações vigentes na proteção de dados pessoais, o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) e a Lei Orgânica da Proteção de Dados 3/2018 de 5 de dezembro (LOPDGDD) apresenta os seguintes:
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
- Sede social: Pol. Ind. el Oliveral, 6, 46394, Riba-Roja (Valência), Espanha
- Telefone de contacto: (+34) 961 66 79 80.
- Correio eletrónico: info@chic-kles.com
CONDIÇÕES E UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB
A prestação de serviços pela CHIC-KLES GUM é gratuita para todos os utilizadores e utilizadoras.
Em geral, a prestação dos serviços não exige subscrição prévia ou registo por parte dos utilizadores e utilizadoras.
Nos casos em que a prestação dos mesmos esteja condicionada à realização prévia do correspondente registo de utilizador/a, este será efetuado na forma expressamente indicada na própria secção do serviço.
O/A utilizador/a garante a autenticidade e veracidade dos dados comunicados através dos formulários para a subscrição dos serviços. Será da responsabilidade deste/a manter toda a informação fornecida permanentemente atualizada para que corresponda, sempre, à sua situação real. Em qualquer caso, o/a utilizador/a será o/a único/a responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos possíveis danos causados ao prestador ou a terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os conteúdos de todo o tipo incluídos na página web https://www.chic-klesgum.com/deliplus/, incluindo, mas não se limitando, às imagens, ilustrações, fotografias, textos, marcas, logótipos ou desenhos são propriedade da CHIC-KLES GUM e/ou de outros colaboradores legítimos que concederam os correspondentes direitos de utilização. Qualquer utilização total ou parcial dos conteúdos do portal que consista na reprodução, distribuição, comunicação pública sob qualquer forma e por qualquer meio é estritamente proibida, salvo autorização expressa e por escrito da CHIC-KLES GUM.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A CHIC-KLES GUM não é responsável pela legalidade de outras páginas web de terceiros a partir dos quais o portal pode ser acedido, nem é responsável pela legalidade de outras páginas web de terceiros que possam estar vinculadas ou ligadas a partir deste portal.
Da mesma forma, não se responsabiliza pela utilização que terceiros possam fazer da informação publicada no portal, nem por quaisquer danos de qualquer natureza que possam ocorrer devido à utilização da referida informação.
A entidade reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ataquem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, não será responsável pelas opiniões expressas pelos/as utilizadores/as através de fóruns, chats ou outras ferramentas.
O/A utilizador/a compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços que a entidade oferece através da sua página web.
ALTERAÇÃO DOS CONTEÚDOS
A CHIC-KLES GUM reserva-se o direito de efetuar quaisquer alterações ou atualizações no portal que considere adequadas, sem aviso prévio.
LINKS
No caso de, no portal, ficarem disponíveis links ou hiperlinks a outras páginas da Internet, a CHIC-KLES GUM não exercerá qualquer tipo de controlo sobre essas páginas e conteúdos. A CHIC-KLES GUM não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer link pertencente a uma página web de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, a qualidade, a fiabilidade, a exatidão, a exaustividade, a veracidade, a validade e a constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum desses hiperlinks ou noutras páginas da Internet.
COOKIES
A CHIC-KLES GUM utilizará cookies para que a página web funcione corretamente. Se desejar mais informações sobre o que é um cookie, que tipo de cookies a página web utiliza e para que finalidade, aceda à nossa Política de cookies.
PROTEÇÃO DE DADOS
A entidade cumpre o disposto na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e demais regulamentações vigentes, relacionados com o tratamento de dados pessoais do/a utilizador/a. Para mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, aceda à nossa Política de Privacidade.
MENORES:
Informamos que o portal dirige os seus serviços a maiores de 18 anos.
A responsabilidade pela determinação dos conteúdos específicos a que os menores acedem cabe aos pais ou tutores legais.
ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
A CHIC-KLES GUM poderá alterar as condições constantes da página web em qualquer momento.
A validade das condições mencionadas será baseada na sua exposição e estarão em vigor até que sejam alteradas por outras.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Para a resolução de litígios ou questões relacionadas com esta página web que possam surgir entre a entidade e o/a utilizador/a, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios decorrentes ou relacionados com a sua utilização, os Tribunais e órgãos jurisdicionais de Valência.